Processo 375987/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/07/2007 14:28
Autuado em 20/07/2007 14:28
Oficio de encaminhamento 484/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3739/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3739/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012 Acórdão   3739/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/03/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2009 Acórdão   1281/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2009 16:32 283520/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/05/2009 16:32 189273/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/05/2009 16:32 471170/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 11:26 do Protocolo 736031/12
23/05/2012 11:36 AR de devolução dos autos físicos
28/10/2011 12:52 AR - de devolução de autos físicos SZ354921442BR
06/10/2011 15:01 do Protocolo nº 50191-6/11, referente a Resposta ao Ofício 19/11-ODL-DCE
04/08/2011 13:21 do Protocolo nº 47523-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 19/11-ODL-DCE
21/07/2011 11:13 Juntada de AR oficio nº 19/11-ODL-DCE
28/04/2011 10:01 Juntada de AR referente Resposta Ofício 8/11OPD DCE
11/09/2009 11:33 do Protocolo nº 421269/09, referente a diligência atendida
25/08/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 118/2009-ODL-DCE
09/05/2008 11:36 do Protocolo nº 243596/08, referente a resposta diligência
15/04/2008 14:39 do aviso de recebimento do ofício nº 64/08-ODL-DCE.
10/01/2008 12:56 do Protocolo nº 9228/08, referente a resposta de diligência
07/12/2007 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 294/07-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  21/06/2011 Ofício de Diligência   19/ 2011   
DCE  30/03/2011 Ofício de Diligência   8/ 2011   
DCE  18/08/2009 Ofício de Diligência   118/ 2009 20/08/2009 
DCE  28/03/2008 Ofício de Diligência   64/ 2008   
DCE  21/11/2007 Ofício de Diligência   294/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3739/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1142/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 891/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 111/2011
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 453/2009
14/08/2009 212 Acórdão nº 1281/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 10:16 DP  
08/03/2013 16:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 145/2013 -
18/12/2012 11:36 DIJUR  
04/12/2012 12:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1940/2012 -
30/11/2012 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1012/2012 -
14/11/2012 16:20 S2C Acórdão nº 3739/2012 -
14/11/2012 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2102/2012 -
17/09/2012 11:17 GAIZL  
13/09/2012 19:39 SMPjTC Parecer nº 14665/2012 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e adoção de medidas sugeridas no Parecer Ministerial nº 11823/09.
14/10/2011 15:31 DIJUR Parecer nº 13892/2012 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Negativa de Registro.
14/10/2011 09:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1142/2011 -
07/10/2011 19:14 DCE Informação nº 909/2011 -
30/09/2011 09:20 DP Informação nº 5234/2011 -
05/09/2011 15:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 282/2011 -
01/09/2011 10:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1013/2011 -
22/08/2011 15:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 271/2011 -
11/08/2011 10:23 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 106/2011 -
11/08/2011 10:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 891/2011 -
17/06/2011 15:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
17/06/2011 15:45 DCE Ofício de Diligência nº 19/2011 -
17/06/2011 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
25/03/2011 15:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 147/2011 -
25/03/2011 15:53 DCE Ofício de Diligência nº 8/2011 -
25/03/2011 15:20 GAIZL  
23/03/2011 15:27 S2C Certidão de Sessão nº 302/2011 -
21/03/2011 14:19 GAIZL  
18/03/2011 17:06 S2C Certidão de Sessão nº 274/2011 -
11/03/2011 15:59 DCE Informação nº 61/2011 -
25/02/2011 11:59 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2011 -
25/02/2011 11:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 111/2011 -
25/10/2010 15:03 SITIO  
27/09/2010 09:14 GAIZL  
16/09/2010 10:08 SMPjTC Parecer nº 10920/2010 - negativa do registro Pela negativa de registro.
01/07/2010 11:32 DIJUR Parecer nº 10270/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro devido ao não atendimento dos requisitos da LC nº 108/2005.
02/10/2009 09:19 DCE Informação nº 812/2010 -
22/09/2009 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 453/2009 -
14/09/2009 10:23 SMPjTC Parecer nº 11823/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Conversão do julgamento em diligência. Universidade não afastou as irregularidades. Pela negativa de registro e adoção de medidas.
14/08/2009 08:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 272/2009 -
14/08/2009 08:53 DCE Ofício de Diligência nº 118/2009 -
05/08/2009 15:17 S1C  
04/08/2009 16:21 DG  
09/07/2009 16:43 GAIZL Proposta de Voto nº 71/2009 -
08/07/2009 08:53 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 244/2009 -
17/06/2009 16:29 SMPjTC Parecer nº 6903/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por temo determinado. Ofensa à letra da LC 108/05. Negativa de registro.
18/05/2009 10:35 DIJUR Parecer nº 6719/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Consonância com o incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 385753/07. Ratificação do Parecer n. 7777/08-DIJUR. Pelo registro dos atos de admissão.
02/10/2008 15:19 DCE Informação nº 524/2009 -
02/10/2008 09:31 S2C  
22/07/2008 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3312/2008 -
11/07/2008 15:38 SMPjTC Parecer nº 11642/2008 - Admissão de pessoal. Contratação temporária. Cargo possui caráter permanente. Não cabimento. Pela negativa de registro.
16/06/2008 10:33 GCAML  
26/05/2008 11:45 SMPjTC Parecer nº 9135/2008 - Admissão de pessoal. Cargo em caráter permanente. Necessidade de esclarecimentos. DIligência complementar.
09/05/2008 15:54 DIJUR Parecer nº 7777/2008 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Observância da ordem classificatório, do prazo de validade do certame e da LRF. Pela legalidade e registro dos atos.
27/03/2008 16:06 DCE  
13/03/2008 09:49 GCAML  
25/02/2008 13:12 DIJUR Parecer nº 3633/2008 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. LC n. 108/05. Necessidade de justificar a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por diligência para complementação.
16/11/2007 17:01 DCE Informação nº 181/2008 -
16/11/2007 11:14 DCM  
06/11/2007 14:00 GCAML  
20/07/2007 16:53 DCE Informação nº 1201/2007 -
20/07/2007 14:28 DP  

Voltar a Consulta